NOVA LEI PREVÊ ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO SUS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Uma nova lei que prevê atendimento de prevenção e tratamento em saúde mental no por meio do SUS para crianças e adolescentes já está valendo. Publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, a nova regra aos programas do Sistema Único de Saúde dá acesso a todos os recursos terapêuticos, de forma gratuita ou subsidiada. A nova lei inclui esse direito no Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência, além de atenção hospitalar para os jovens nessas condições.

A lei ainda prevê formação específica e permanente para que os profissionais de saúde detectem sinais de risco de transtornos mentais e façam o acompanhamento adequado, quando necessário.

Por Jardel Gama

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