GOVERNO ELEVA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DO YOUTUBE DE 14 PARA 16 ANOS

O governo aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade na plataforma.

A mudança faz parte do ECA Digital e tem como objetivo indicar a faixa etária recomendada para o uso de serviços online.

O QUE MUDA NA PRÁTICA? 

A medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos. O documento do MJSP determina que, onde quer que o serviço seja oferecido na internet, o selo de 16 anos deve estar visível, como nas lojas de aplicativos, e o usuário deve ser informado da classificação antes de acessá-lo.

Além de informar a nova faixa etária (16 anos), a plataforma deve indicar, junto da classificação, quatro tipos de conteúdo que justificam a nota: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

A nota técnica também afirma que a reclassificação tem caráter apenas informativo e não busca "impor censura ou proibição de exibição", o que significa que os conteúdos continuam disponíveis na plataforma.

O YouTube, que pertence ao Google, pode recorrer da decisão em até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União. 

No início do ano, outras plataformas também foram reclassificadas: TikTok, Kwai e WhatsApp, por exemplo, passaram a ter classificação indicativa de 16 anos.

NOVAS CLASSIFICAÇÕES

•    Kwai: de 14 anos para 16 anos
•    TikTok: de 14 anos para 16 anos
•    Instagram: de 16 anos para 16 anos
•    LinkedIn: de 12 anos para 16 anos
•    WhatsApp: 12 anos para 14 anos
•    X (Twitter): de 18 anos para 18 anos
•    Pinterest: de 12 anos para 16 anos
•    Messenger: de 12 anos para 14 anos
•    Threads: segue em 16 anos
•    Reddit: segue em 18 anos
•    Discord: segue em 18 anos
•    Poosting: segue em 18 anos
•    Twitch: segue em 18 anos
•    Snapchat: 12 anos para 16 anos
•    Bluesky: segue em 18 anos
•    Quora: de 12 anos para 18 anos

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