MEGA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Uma Mega Operação da Polícia Federal (PF) feita na manhã desta sexta-feira (27) intensifica a fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. O objetivo é combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. A operação, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é cumprida nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo Minas Gerais. Segundo as instituições, as irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.

A operação acontece também em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. As medidas têm como objetivo identificar práticas irregulares, como aumento abusivo de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor.

Segundo a PF, a operação fiscaliza possíveis irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo. Os casos serão encaminhados à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade.

Nessa quinta-feira (26), o governo federal anunciou a intensificação da fiscalização sobre o mercado de combustíveis após a recente alta nos preços, em razão da guerra no Irã. Nas vistorias realizadas desde o início de março, o governo identificou aumentos considerados abusivos, com margens que chegaram a 270% em apenas uma semana.

De acordo com o secretário de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Renato Dutra, distribuidoras foram autuadas após a identificação de práticas irregulares. Ao todo, 16 empresas já foram punidas.

DENÚNCIA DE PREÇOS ABUSIVOS E AUMENTO NO COMBUSTÍVEL

Vale lembrar que o Brasil vive em meio a denúncias de preços abusivos e aumento no combustível. Em Minas Gerais, um levantamento do Procon-MPMG detectou que 22 postos registraram reajustes do diesel próximos a 50%, enquanto cerca de 250 tiveram alta entre 30% e 40%, e outros 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. A média de aumento observada foi de 15,9%.

É o que indica o balanço parcial divulgado pelo Procon-MPMG na manhã desta quinta-feira (26). Os dados são resultado de uma fiscalização eletrônica, na qual cerca de 4,5 mil postos de combustíveis foram mapeados em todo o estado, com levantamento de informações sobre preços de compra e venda.

As principais infrações identificadas estão relacionadas à transparência de preços e à informação ao consumidor, à qualidade dos produtos comercializados, à conformidade técnica dos equipamentos de medição e à origem dos produtos e documentação.

As autuações foram registradas nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.

Por Jardel Gama

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