BELO HORIZONTE ANUNCIA PERÍODO DO CADASTRO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026

O município de Belo Horizonte publicou na edição do Diário Oficial do Município de nesta quinta-feira (25) a liberação para Cadastro Escolar de 2026, com matrículas abertas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da rede municipal. O período de inscrições será de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo Portal da pbh.gov.br, por meio de autenticação no gov.br. No momento da matrícula também serão exigidos a Certidão de Nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço. Mais detalhes, agora no site radioliberdade.com.br.

O cadastramento garante a inscrição e a efetivação das matrículas no próximo ano letivo e cada estudante poderá ser cadastrado apenas uma vez, com o CPF. Os resultados do Cadastro Escolar serão divulgados em 15 de novembro de 2025 no Portal da Prefeitura.

PERÍDO DE CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA

A matrícula deverá ser efetivada entre 15 e 30 de dezembro de 2025. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão matrícula assegurada, independentemente do cadastro, mediante apresentação de documentação específica.

As famílias com filhos já matriculados em escolas e creches da rede pública não precisarão se cadastrar novamente e terão vaga em tempo integral garantida em 2026. “Outra melhoria é que as famílias que solicitarem tempo integral e receberem oferta parcial continuarão na fila, podendo ser atendidas caso surjam vagas ao longo do ano letivo. A Smed também manteve a possibilidade de gestantes cadastrarem suas demandas, assegurando a vaga a partir dos seis meses de idade do bebê”, ressalta a secretária.

CRITÉRIOS PARA GARANTIA DAS VAGAS

Crianças de 4 anos terão vaga garantida na rede municipal. Para a faixa de 0 a 3 anos e tempo integral, a distribuição de vagas seguirá critérios de vulnerabilidade social, incluindo participação em programas sociais, crianças com deficiência, filhos de mães adolescentes e famílias em situação de risco. Irmãos de estudantes já matriculados terão prioridade para vagas na mesma unidade escolar. A Prefeitura mantém mecanismos de lista de espera e redistribuição de vagas para assegurar atendimento a todos os inscritos.

O planejamento do Cadastro Escolar contou com a colaboração de importantes entidades, como a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Educação, o Movimento de Luta Pró-Creche e a Secretaria de Estado de Educação, garantindo que as regras contemplem diferentes realidades e necessidades das crianças e jovens da cidade.

Por Jardel Gama

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