CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS IDOSAS

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira projeto de lei que cria um programa de saúde mental destinado à população idosa. Se passar pelo Senado e Sanção Federal, a proposta alteraria o Estatuto da Pessoa Idosa e atribuiria ao SUS a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem os idosos em situação de vulnerabilidade. O programa deve ser estendido aos cuidadores, com campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

SAIBA MAIS:

Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Por Jardel Gama

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Leia também:

NOVA LEI NA CAPITAL: Belo Horizonte aprova projeto que autoriza bancas de jornais e revistas a vender cerveja