PREFEITURA DE BELO HORIZONTE ASSUME ANEL RODOVIÁRIO ATÉ JUNHO DESTE ANO

A Prefeitura de Belo Horizonte deve assumir o Anel Rodoviário da Capital, até junho deste ano. O Município e o Governo Federal acertaram a transferência dos 26 kms e meio da rodovia, nessa quarta-feira, durante reunião em Brasília. Segundo a Prefeitura, a primeira obra deve a ampliação dos viadutos entre a BR=040 e a Via Expressa.

CONDIÇÕES NO CONTRATO

O prefeito em exercício Álvaro Damião apresentou ofício em que confirma o interesse na municipalização dos 26,5 quilômetros da rodovia, mediante três condicionantes. A primeira delas é que seja celebrado um convênio com a União para a realização de obras de ampliação e melhoria dos viadutos existentes no trecho entre o Km 533 e 534, entre a BR-040 e a Via Expressa. As intervenções serão feitas pela PBH, que receberá cerca de R$ 63 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

RECURSOS

A transferência desses recursos depende ainda da aprovação do orçamento geral da União, estimada para abril. A partir daí a expectativa é que em 90 dias toda a parte burocrática esteja resolvida. “No primeiro semestre deste ano, será oficializado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Dnit a municipalização do Anel Rodoviário. Agora a gente já trabalha dentro de datas, e isso para a gente era muito importante”, afirmou Álvaro Damião.

O Dnit ficará ainda responsável pelo custeio e realização de obras de duplicação, restauração e melhorias no trecho da BR-381 entre o Km 440,8 e 454,9. O trecho faz parte do projeto de duplicação da BR 381 entre Belo Horizonte e Caeté, anunciado recentemente pelo governo federal.

“Por fim, a ideia é que a transferência dos demais trechos seja feita de forma gradual, por meio da emissão de relatórios técnicos e termos de recebimento, depois de concluídas obras de recuperação do pavimento, revitalização de sinalização horizontal e vertical e limpeza e roçada ao longo do Anel Rodoviário. A proposta da PBH é que seja estabelecido um Protocolo de Intenções com um plano detalhando as atividades e o cronograma de trabalho”, informou o Município.

Por Jardel Gama

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