A lei que proíbe carroças em Belo Horizonte a partir de 2026 já está sancionada, desde essa segunda-feira (27). Paralelamente, há também o plano municipal de substituição gradativa das carroças e a capacitação e requalificação profissional dos carroceiros, como alternativa de reinserção no mercado de trabalho. Segundo a Prefeitura, além desse decreto, serão criadas alternativas proteção dos animais.

Saiba como será a aplicação da medida

O projeto de lei reduziu de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte. A prática só poderá ser adotada até 22 de janeiro de 2026.  Uma comissão especial vai elaborar um plano de substituição gradativa das carroças, dentro do programa Carreto do Bem. A comissão especial vai analisar e apresentar propostas para capacitação e requalificação profissional dos trabalhadores de veículos de tração animal – os chamados carroceiros.

Decreto criando o grupo e estabelecendo as funções de cada integrante foi assinado nesta segunda-feira (27) e será publicado na edição deste terça-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM). A comissão será coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Motta, e terá 90 dias para apresentar um plano detalhado das ações a serem adotadas, objetivos, responsáveis e prazos de implementação. O DOM desta terça-feira (28) traz também a publicação da sanção que reduziu de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte.

Por Jardel Gama

Com informações do Portal PBH