O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (12), o decreto de criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A intenção do governo é alcançar a marca de 100% de crianças alfabetizadas no final do segundo ano do ensino fundamental. A meta, no entanto, será batida ao longo dos próximos anos e irá depender de ações pactuadas entre entes da federação.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a previsão de investimento no programa é de pelo menos R$ 2,5 bilhões. Do montante, R$ 1 bilhão já está reservado no orçamento do Ministério da Educação para apenas este ano. Outros R$ 500 milhões serão alocados por ano, entre 2024 e 2026. Os recursos serão usados, por exemplo, para formação de professores e apoio a material complementar.  

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado por Lula e por Camilo Santana em uma cerimônia com a presença de entidades educacionais, alunos e governadores. A presença dos gestores estaduais foi para reforçar a necessidade de adesão ao programa. O governo espera que as 27 unidades da federação assinem a nova política de alfabetização.