REGULAMENTAÇÃO DA NOVA ESCALA 5X2 DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA

A regulamentação da nova escala de trabalho 5x2 deve começar na próxima segunda-feira (9).  Depois da promulgação, o foco agora é destinado às regras de transição e adaptação dos setores em cada área e função. O novo modelo da nova lie garante dois dias de descanso semanal e prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Setores de serviços essenciais e comércio buscam definições sobre acordos coletivos e escalas diferenciadas. A expectativa é definir as diretrizes para a aplicação prática da nova lei nos próximos dias.

PASSSO-A-PASSO

A regulamentação da nova escala de trabalho 5x2 deve começar a ser detalhada na próxima semana, impulsionada pela proximidade da vigência das novas regras.

Os pontos centrais que guiarão os debates incluem:

• Início e Transição: A nova jornada com duas folgas semanais está prevista para entrar em vigor em meados de dezembro. A emenda estabelece que a carga horária máxima caia gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

• Pressão dos Setores Econômicos: Entidades patronais buscam flexibilizações. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) acionou o STF pedindo o adiamento do cronograma, sob o argumento de que o comércio e o setor de serviços precisam de mais tempo para readequar as escalas.

• Acordos Coletivos: A regulamentação definirá como as convenções trabalhistas e os contratos vigentes deverão absorver o teto inicial de 42 horas no primeiro ano e o limite final de 40 horas diárias.

Por Jardel Gama

Leia também:

BALCÃO LIBERDADE: Coca-Cola abre 10 vagas para jovem aprendiz em Itabirito (MG). Vagas de motorista com salário de R$ 3.400 é destaque no Sine de Belo Horizonte