CADASTRO ESCOLAR COMEÇA NESTA TERÇA (20) EM BELO HORIZONTE 

O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na rede municipal de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20) e segue até 5 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, por meio do portal de cadastro escolar da Prefeitura de BH. 

O processo é destinado exclusivamente a moradores da capital que buscam vagas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O cadastramento é obrigatório para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal, incluindo aqueles que estudam em outras instituições, interromperam os estudos ou mudaram de endereço. Gestantes também devem realizar a inscrição de crianças que ainda não nasceram.

O resultado será divulgado em 3 de dezembro, pelo portal da prefeitura. Já a matrícula dos estudantes encaminhados deverá ser realizada entre os dias 3 e 15 do mesmo mês, presencialmente na unidade escolar indicada.

Quem deve fazer o cadastro escolar?

O processo contempla diferentes etapas e modalidades de ensino:

•    Educação Infantil: crianças de 0 a 5 anos.
•    Ensino Fundamental: estudantes de 6 a 14 anos.
•    Educação de Jovens e Adultos (EJA): pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental.
•    EJA Ensino Médio: pessoas com 18 anos completos ou mais que não concluíram essa etapa. A modalidade é oferecida pela rede municipal exclusivamente na Escola Municipal Caio Líbano Soares.
•    Também precisam participar do cadastro estudantes que não frequentam atualmente a rede municipal e aqueles que desejam retomar os estudos em 2027.

Como fazer a inscrição pela internet?

Pais, responsáveis legais e gestantes devem acessar o sistema de cadastro escolar durante o período de inscrições. O procedimento pode ser realizado pelo endereço cadastroescolarbh.com.br.

Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta ativa no gov.br, utilizando CPF e senha para confirmar a identidade do responsável. Cada estudante poderá ser cadastrado apenas uma vez, por meio do próprio CPF. Famílias com mais de uma criança ou adolescente deverão realizar uma inscrição individual para cada estudante.

Quais documentos são necessários?

Antes de iniciar o cadastro, os responsáveis devem separar as seguintes informações:

•    Nome completo do estudante;
•    CPF do estudante;
•    CPF do responsável legal;
•    Endereço atualizado, incluindo CEP;
•    Telefone válido para contato;
•    E-mail do responsável.

Quando sai o resultado e como fazer a matrícula?

O encaminhamento dos estudantes será divulgado em 3 de dezembro de 2026, no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Após consultar o resultado, os responsáveis deverão comparecer à secretaria da escola municipal ou parceira indicada para efetivar a matrícula, entre 3 e 15 de dezembro.

A matrícula é gratuita, mas exige a apresentação da documentação correspondente à etapa ou modalidade de ensino.

Alunos que já estudam na rede precisam se cadastrar?

Os estudantes que já estão matriculados na rede municipal e continuarão na mesma escola terão a renovação da matrícula realizada automaticamente, desde que a unidade ofereça o ano escolar seguinte. Já as famílias que desejam solicitar transferência para outra escola deverão pedir o cancelamento da renovação automática diretamente na unidade onde o estudante está matriculado em 2026.

Segundo a prefeitura, as transferências são destinadas a situações específicas, como mudança de endereço, e dependem dos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O cancelamento da renovação automática não garante vaga em outra escola.

Onde buscar atendimento?

Em caso de dúvidas ou dificuldades para realizar o cadastro, as famílias podem procurar a Secretaria Municipal de Educação pelos seguintes canais:

•    E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
•    Telefone: (31) 3277-8876
•    Atendimento presencial: Gerência Regional de Educação mais próxima.

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