BELO HORIZONTE PASSA A ACEITAR TÁXI COM 7 LUGARES E MUDA ROTAS E REGRAS DE CIRCULAÇÃO

Belo Horizonte tem novas regras para o serviço de táxi-lotação a partir desta terça-feira (15), com a liberação de utilização veículos com capacidade para até sete lugares. Há também mudanças nos itinerários, com novas rotas na Avenida Afonso Pena, atendendo o Hospital Orizonti e o bairro Serra, a restrição da circulação de táxis-lotação na Avenida do Contorno e alteração do trânsito na trincheira que liga as avenidas Pedro I e Vilarinho. As medidas já estão publicadas no Diário Oficial do Município e em vigor. 

VEÍCULOS MAIS AMPLOS E SUAS RESTRIÇÕES

A primeira mudança foi a nova mobilidade permitida de carros com até sete lugares para Táxi Lotação. A nova permissão altera a Lei 11.319, de outubro de 2021, e atende a uma solicitação da categoria. Conforme a publicação do diário do executivo belo-horizontino, o uso dos veículos está em teste desde o final de 2025.

Mesmo com a nova permissão, os motoristas que optarem por veículos com mais espaço não poderão usar os pontos de ônibus para entrada e saída de passageiros que estejam na última fileira de bancos, no 6º e 7º banco. Nesses casos, o embarque e desembarque deverão acontecer em pontos de táxi ou em locais regulamentados para que não coincidam com pontos do transporte coletivo. De acordo com a PBH, a restrição considera os resultados do teste piloto e a necessidade de fluidez do tráfego nos pontos de parada de ônibus e a “plena acessibilidade de idosos e pessoas com mobilidade reduzida”.

TRÂNSITO DE TÁXI LOTAÇÃO

Outra mudança na operação dos táxis-lotação foi a reestruturação e expansão do itinerário. Assim, a partir desta terça-feira, fica autorizada a reestruturação do serviço de táxi-lotação na avenida Afonso Pena em duas rotas: a primeira com destino ao Hospital Orizonti, no bairro Mangabeiras; a segunda com destino ao bairro Serra. 

A portaria também determina que a utilização dos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo ao longo dos itinerários será facultativa. Mesmo assim, os motoristas terão que seguir algumas regras, como a parada por demanda ativa e proibição de permanência ociosa. “É expressamente proibido ao condutor, ou a terceiros por ele contratados/designados, angariar passageiros de forma verbal, gestual ou por qualquer outro meio nos pontos de parada”, indica o texto.

Além disso, a rota que passa pela avenida do Contorno foi paralisada. Conforme a Prefeitura de BH, a decisão foi tomada considerando as análises e recomendações de um parecer técnico enviado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Sumob) . O documento apontou estabilidade da demanda do serviço, a ausência de canibalização do transporte coletivo formal e a necessidade de reestruturação do serviço.

“Considerando a necessidade de aperfeiçoar a fluidez viária, otimizar os tempos de viagem e regulamentar o compartilhamento de infraestrutura com o transporte coletivo. E considerando a natureza precária da autorização do serviço de táxi-lotação, vinculada à supremacia do interesse público e à legislação vigente”, pontuou a pasta.

Confira os trajetos das rotas autorizadas para o táxi-lotação:

Rota 1 (Afonso Pena/Orizonti): Av. Afonso Pena (ponto inicial no nº 328), Praça da Bandeira, Av. Agulhas Negras, Rua Professor Lair Ramusat Renno, Praça Governador Israel Pinheiro, Rua Salomão de Vasconcelos (retorno na rotatória/portaria Instituto Orizonti), Praça Governador Israel Pinheiro, Rua Juventino Dias, Av. Agulhas Negras, Praça da Bandeira, Av. Afonso Pena, Rua Curitiba, Rua Vinte e Um de Abril, Av. do Contorno (Metrô Lagoinha), Rua Paulo de Frontin, Rua dos Guaranis, Rua dos Caetés, Av. Afonso Pena; II

Rota II (Afonso Pena/Serra): Av. Afonso Pena (ponto inicial no nº 328), Praça da Bandeira, Av. Bandeirantes, Rua Trifana, Rua Serranos, Rua Angustura, Rua Capivari, Rua da Passagem, Av. Jefferson Coelho da Silva (retorno na Praça do Cardoso), Rua Capivari, Rua Dr. Alípio Goulart, Rua Desembargador Mário Matos, Rua Corinto, Rua Henrique Passini, Rua Angustura, Rua Serranos, Rua Trifana, Av. dos Bandeirantes, Praça da Bandeira, Av. Afonso Pena, Rua Curitiba, Rua Vinte e Um de Abril, Av. do Contorno (Metrô Lagoinha), Rua Paulo de Frontin, Rua dos Guaranis, Rua dos Caetés, Av. Afonso Pena.

Nova rota

Outra mudança começa nesta terça-feira com caráter experimental. Táxis poderão circular pela trincheira José de Souza Machado, que conecta as avenidas Pedro I e Vilarinho. O teste terá duração de 90 dias. Durante esse período, a equipe técnica da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) será responsável por realizar o teste e elaborar um relatório de avaliação ao final do período.

A autorização também poderá ser interrompida antes dos 90 dias caso a avaliação indique necessidade. Nesses casos, a pasta deverá comunicar os taxistas, com até 7 dias de antecedência e por meio do sindicato da categoria.

Por Jardel Gama

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