SUBSÍDIO DE R$ 0,44 POR LITRO DA GASOLINA É PRORROGADO POR 30 DIAS

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).  

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para reduzir os impactos do conflito guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. 

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

O que é o subsídio?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.

O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

DIESEL CONTINUA

O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.

Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

*Com informações da Agência Brasil

Leia também:

CALORÃO: Sexta-feira em Belo Horizonte terá termômetro na casa dos 30°C e tempo seco