CONCESSIONÁRIA É MULTADA POR IRREGULARIDADES EM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

A Metrô BH, concessionária responsável pelo metrô de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, foi multada pelo Corpo de Bombeiros em R$ 27,7 mil por descumprimento de medidas de segurança contra incêndio nas estações.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), em ação de fiscalização foram constatadas irregularidades relacionadas a "não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança especificadas em norma técnica regulamentar" ou alterar, ocultar, remover, inutilizar, destruir ou substituir equipamentos por outros que não atendam às exigências legais.

De acordo com o documento, mais de 60 dias se passaram após a aplicação da sanção de advertência escrita, "e a conduta infracional ainda persiste". Caso as irregularidades continuem, Metrô BH ainda estará sujeita a multa, cassação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, embargo ou interdição.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a concessionária poderá solicitar a prorrogação do prazo para a correção das irregularidades. E, assim que for constatada a regularização, o processo será encerrado.

Em nota, a Metrô BH afirmou que está analisando a notificação e reforçou que mantém compromisso com a segurança. Disse ainda que adotará as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) declarou que notificou a empresa a prestar esclarecimentos, conforme previsto no contrato de concessão, assim como a adoção de todas as medidas necessárias.

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