MINAS LANÇA CARTILHA PARA COMBATER ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS E ORIENTAR IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) lançaram nas últimas horas uma nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas. O material começa a ser distribuído na rede estadual, com o objetivo de orientar estudantes, professores, gestores e famílias sobre como identificar sinais de alerta e agir diante de situações de risco. A Ação Pública integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, criado em 2023, e reúne ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização de casos registrados na rede estadual, que conta com mais de 3,4 mil escolas.

ACESSE A CARTILHA

A cartilha funciona como um guia prático e apresenta orientações para reconhecer comportamentos inadequados, compreender limites nas relações dentro do ambiente escolar e adotar medidas de proteção às vítimas. O conteúdo também esclarece o que caracteriza o assédio sexual e indica quais providências devem ser tomadas em situações suspeitas ou confirmadas.

Segundo a controladora-geral do Estado, Marcela Dias, o enfrentamento ao problema exige formação contínua dentro das escolas, e a informação é uma das principais ferramentas para evitar novas ocorrências. “A cartilha ensina a comunidade escolar a identificar os sinais precoces de risco e vulnerabilidade, protegendo nossas crianças e adolescentes de forma antecipada”, diz.

O secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, destaca que o material reforça o compromisso da rede estadual com ambientes escolares seguros e respeitosos. Segundo ele, o governo pretende manter ações permanentes de prevenção e combate a condutas ilícitas nas escolas.

Além da distribuição do material, a cartilha servirá de base para oficinas e rodas de conversa com equipes pedagógicas ao longo do ano letivo. A proposta é ampliar a disseminação das orientações e fortalecer a atuação das escolas na prevenção de casos.

DENUNCIE!

Embora o foco seja a prevenção, o governo reforça que a rede estadual mantém canais de denúncia para casos de assédio e irregularidades. As ocorrências podem ser registradas na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), pelo site, pelo telefone 162 ou via assistente virtual no WhatsApp.

A nova cartilha estará disponível para download nos sites da CGE-MG e da Secretaria de Estado de Educação.

Por Jardel Gama

Com informações da Agência Minas

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