PROJETO CRIMINALIZA AUMENTO DO PREÇO DE COMBUSTÍVEIS SEM JUSTA CAUSA

Segue para o Senado um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara nessa quarta-feira (20/5).  

A proposta foi apresentada pelo governo dentro de um pacote mais amplo voltado a segurar o preço dos combustíveis em meio à escalada da tensão no Oriente Médio entre Irã e Estados Unidos. O petróleo, que estava abaixo de 70 dólares por barril antes do conflito, chegou a superar 120 dólares.

O Ministério Público deverá firmar acordos de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar os crimes.

A pena, que poderá variar de 2 a 4 anos e multa, vai ser aumentada de um terço até a metade se a conduta ocorrer em contexto de calamidade pública ou crise de abastecimento; for praticada por agente econômico que detenha posição dominante

Leia também:

NOVIDADE NO TRÂNSITO DA CAPITAL: Cristiano Machado passa a ter mais uma faixa de trânsito liberada em Venda Nova