GREVE DA EDUCAÇÃO EM BELO HORIZONTE PODE CHEGAR AO FIM DEPOIS DE PROPOSTA ACEITA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

A greve dos professores da educação municipal de Belo Horizonte da capital mineira pode estar próxima do fim, depois de 18 dias de paralisação das aulas. A Prefeitura da Capital afirmou nessa quarta-feira 9130 que vai atender seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria durante as negociações nesta semana com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindRede). O Executivo municipal assegura que pretende formalizar um acordo definitivo condicionado ao encerramento imediato da paralisação e à retomada das atividades nas escolas municipais. Nova assembleia da categoria deve acontecer nas próximas horas.

A expectativa da PBH é que as medidas ajudem a destravar as negociações e levem ao fim da paralisação. Como parte do acordo, a administração municipal informou que irá formalizar um Termo de Acordo, condicionado ao encerramento imediato da greve e à retomada integral das atividades nas escolas municipais.

NEGOCIAÇÕES NA ‘MESA’

Entre os pontos que a prefeitura afirma que serão integralmente atendidos estão a criação de um comitê de transição para acompanhar profissionais terceirizados da Educação e o envio de proposta para alterar a Lei Orgânica do Município, reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras funções.

A prefeitura prometeu também conceder avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado que haviam recebido anteriormente apenas um nível de progressão funcional. Outro ponto acordado prevê a divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, além da criação de regras para padronizar o uso dos recursos das caixas escolares.

O Executivo Municipal aponta que abrirá discussões sobre o modelo de contratação e atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal.

PONTOS AINDA SEM CONSENSO

Duas pautas seguem em discussão entre a prefeitura e o sindicato. Uma delas envolve possíveis mudanças nas regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dentro da rede municipal de ensino. A outra trata da jornada de seis horas dos professores e da regulamentação da portaria relacionada ao tema.

Sobre o reajuste salarial de 2026, a PBH afirmou que o índice será apresentado na segunda quinzena deste mês, seguindo acordo firmado anteriormente com outras categorias do funcionalismo municipal.

Por Jardel Gama

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