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PROJETO DE LEI QUE PREVÊ AR CONDICIONADO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE É APROVADO
O projeto de lei que prevê ar condicionado em escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte já segue para sanção da Prefeitura da Capital. A nova regra está aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina a implementação gradual da climatização, em até cincos nas unidades escolares. Entre as justificativas para a nova medida, estão dados do Censo Escolar 2023 que revela que apenas 1,03% das salas de aula da rede pública estão climatizadas, índice inferior ao da rede privada e os recorrentes eventos climáticos extremos.
Entre as medidas previstas, estão a promoção de adequações estruturais, adoção de práticas que favoreçam a ventilação e a instalação de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula, refeitórios, cozinhas e outros espaços de uso coletivo.
De autoria do vereador Helton Junior (PSD), a Política de Climatização Sustentável das Escolas Municipais de BH passa agora para redação final. A versão do texto aprovado pelos parlamentares terá ajustes propostos pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT). Com a sanção, a medida permite que o município busque recursos para viabilizar a política pública de forma sustentável. Os princípios e diretrizes da medida incluem o incentivo ao uso de energia renovável, especialmente solar.
A justificativa do PL 235/2025 aponta que, segundo o Censo Escolar 2023, apenas 1,03% das salas de aula da rede pública estão climatizadas, índice inferior ao da rede privada, “o que escancara a desigualdade”.
Ao defender a proposição no Plenário, Helton Junior reforçou que os eventos climáticos extremos têm ficado cada vez mais recorrentes em BH, sobretudo as ondas de calor, argumentando que, na rotina da educação, a falta de um ambiente adequado para o aprendizado contribui para o déficit educacional. A iniciativa pretende corrigir isso, criando um ambiente escolar mais resiliente e favorável para as atividades, pensando não só na qualidade de vida dos alunos, mas também dos professores e de toda a comunidade escolar.
Por Jardel Gama
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