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BENEFICIÁRIOS DO PÉ-DE-MEIA NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO RECEBEM NESTA SEGUNDA-FEIRA (30)
Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de novembro e dezembro, recebem hoje a primeira parcela referente ao incentivo-matrícula. O valor de 200 é creditado em conta poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes participantes. A parcela é depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos.
Confira o calendário de pagamentos:
· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 23 de março;
· em março e abril: receberam em 24 de março;
· em maio e junho: receberam em 25 de março;
· em julho e agosto: receberam em 26 de março;
· em setembro e outubro: receberam em 27 de março;
· em novembro e dezembro: receberam nesta segunda-feira (30);
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Cerca de 3,6 milhões de estudantes receberão o incentivo-matrícula de 2026.
QUEM TEM DIREITO
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2026, é preciso ter cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. Também é preciso ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
OUTROS PAGAMENTOS
Neste mês, o MEC também paga o incentivo-conclusão aos participantes do Pé-de-Meia que deixaram de receber na data regular porque as redes de ensino não tinham enviado as informações no prazo anterior estabelecido pelo programa.
O valor de R$ 1 mil do incentivo conclusão é referente à aprovação em cada ano letivo do ensino médio, mas somente pode ser sacado após a aprovação no terceiro ano.
O Ministério da Educação explica que à medida que as redes de ensino repassam ao MEC os dados que informam a conclusão, os estudantes beneficiários podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa.
Confira o calendário de pagamento de 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
- Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças
A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
- Segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
- Data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
- Matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.
O que é Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal. Neste link, você confere a portaria publicada sobre o tema.
Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.
Por Jardel Gama
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