GOVERNO ZERA PIS E COFINS DO DIESEL PARA SEGURAR PREÇO DO COMBUSTÍVEL

O governo federal anunciou nesta quinta-feira a decisão de zerar o PIS e o Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. 

Além disso, uma medida provisória (MP) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. Esse valor será abatido do preço final, ou seja, o consumidor terá um desconto. O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ALÍVIO DE R$ 0,64

Somado o desconto à redução dos tributos, a estimativa do governo é de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população.

Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Leia também:

CHUVA EM MINAS: Zona da Mata e mais três regiões estão sob alerta vermelho