AÇÃO GRATUITA ORIENTA MULHERES SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PREVENÇÃO DE FRAUDES; VEJA LOCAIS DE ATENDIMENTO EM BELO HORIZONTE

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) vai promover, entre esta quarta-feira (11) e 31 de março, um plantão nacional gratuito para orientar mulheres sobre direitos patrimoniais e prevenção de fraudes. 

O objetivo é ampliar o acesso à informação e alertar para a violência patrimonial, uma forma silenciosa de agressão que envolve controle financeiro, ocultação de bens e empréstimos feitos no nome da vítima.

Durante o plantão, profissionais vão orientar sobre direitos básicos relacionados a bens e esclarecer as seguintes dúvidas:

•    Como identificar sinais de ocultação patrimonial
•    Direito patrimonial no casamento e na união estável
•    Funcionamento dos regimes de bens
•    Transparência e rastreabilidade do patrimônio
•    Mecanismos jurídicos que podem ser utilizados em casos de ocultação de bens
•    Medidas preventivas para evitar fraudes patrimoniais.

Para participar, é necessário fazer o agendamento no site. A orientação pode ser online ou presencial (veja endereços abaixo).

O RIB afirma que o acesso a informações públicas é uma das principais formas de prevenção, já que consultas simples podem ajudar a mulher a acompanhar movimentações e identificar possíveis irregularidades.

A violência patrimonial ainda é pouco reconhecida. Especialistas explicam que muitos casos passam despercebidos porque se confundem com práticas consideradas comuns em relacionamentos. Entre os exemplos, estão o controle do dinheiro da mulher, retenção de documentos, exclusão da parceira da gestão financeira da família e empréstimos feitos em seu nome.

Segundo o RIB, a falta de informação é um dos principais fatores que tornam as mulheres vulneráveis. Muitas não conhecem o próprio regime de bens escolhido no casamento ou não sabem que a união estável gera direitos, mesmo sem formalização. A dependência financeira também aumenta o risco de manipulação do patrimônio.

Veja os locais de atendimento em Belo Horizonte:

•    1º Ofício: Rua Rio de Janeiro, 1611 - Lourdes
•    2º Ofício (Sales Neto): Rua Guajajaras, 771 - Centro
•    3º Ofício (Bolivar): Rua São Paulo, 684 - Centro
•    4º Ofício: Rua Gonçalves Dias, 2122 - Lourdes
•    5º Ofício: Rua Alvarenga Peixoto, 568 - Lourdes
•    6º Ofício: Rua Paraíba, 1269 - Funcionários
•    7º Ofício: Rua Alagoas, 750 - Savassi

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