PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE NO BRASIL SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O projeto de lei que amplia a licença-maternidade no Brasil segue agora para sanção presidencial. Já aprovado no Congresso Nacional desde essa quarta-feira (4), o texto estabelece uma expansão gradual do benefício, que poderá chegar a 20 dias até 2029. A proposta cria também o pagamento do chamado salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho.

Implementação gradual

Pelo projeto, a nova licença-paternidade passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e será implementada de forma escalonada.

Nos dois primeiros anos de vigência, o afastamento remunerado será de 10 dias. Entre o segundo e o terceiro ano, o prazo sobe para 15 dias. A partir do quarto ano de implementação, o período chegará a 20 dias.

A proposta também prevê que micro e pequenas empresas poderão ser reembolsadas pelos valores pagos a título de salário-paternidade.

Por Jardel Gama

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