CARROÇAS EM BELO HORIZONTE DEVEM SER TROCADAS POR TRICICLOS ELÉTRICOS

Um programa com o objetivo de retirar definitivamente os ‘Veículos de Tração Animal’ (VTA) das ruas da capital está lançado. O plano deve oferecer triciclos elétricos em troca dos animais de carroceiros cadastrados na prefeitura. A substituição começa a partir da publicação do decreto, que deve ocorrer em até 30 dias. Os trabalhadores que optarem pelo veículo motorizado passam a ter acesso a subsídio total para a obtenção ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, incluindo exames médicos e psicotécnicos.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO

O programa prevê ainda cursos teóricos e práticos em parceria com o SEST/SENAT para garantir a operação segura no trânsito. Para aqueles que não possuem perfil para dirigir, haverá encaminhamento para cursos profissionalizantes em zeladoria urbana ou auxílio técnico para a requisição do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

DESTINO DOS ANIMAIS

Um ponto central da nova regra é o destino dos 612 cavalos já microchipados e vacinados na capital. O proprietário poderá manter o animal, desde que assine um termo de responsabilidade garantindo que ele não será mais utilizado para trabalho. Outra opção é a doação para Organizações da Sociedade Civil (OSC) que cuidam da guarda responsável.

Em casos de flagrante de maus-tratos ou descumprimento da lei, o recolhimento do animal será obrigatório. O prefeito reforçou o compromisso com os trabalhadores durante o processo de transição: “Estamos levando qualidade de vida para quem vai pilotar essa máquina, mostrar para ele que o que nós fizemos é o melhor para ele também, não é só para o animal”.

Por Jardel Gama

Leia também:

COMÉRICO DE RUA DURANTE A FOLIA: Feiras do ‘Jornada Produtiva’ funcionam normalmente durante o Carnaval