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VALE É MULTADA EM R$ 1,7 MILHÃO POR DANOS AMBIENTAIS APÓS TRANSBORDAMENTOS EM MINAS
A mineradora Vale foi autuada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais, em decorrência de extravasamentos ocorridos em estruturas das minas de Fábrica e Viga, respectivamente nos municípios de Ouro Preto e Congonhas, na região Central. A informação foi dada nesta quinta-feira (29) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Assim como a prefeitura de Congonhas havia determinado, a secretaria também manteve a suspensão das atividades operacionais nas cavas das duas minas por tempo indeterminado. Segundo o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, coronel Alexandre Leal, o Estado agiu de forma integrada com todos os órgãos envolvidos nas ações de identificação dos danos ambientais.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.
Conforme o Estado, o objetivo da suspensão das atividades, como medida preventiva imediata, é impedir novo lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas, até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.
Dentre as medidas emergenciais iniciais que devem ser cumpridas pela Vale, a Semad destaca a limpeza das áreas afetadas e a adoção de ações para conter novos carreamentos de sedimentos.
Defesa Civil não foi comunicada dos vazamentos
Desde domingo, equipes técnicas da Semad foram deslocadas para a região, realizando vistorias e inspeções, em atuação conjunta com o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e a Polícia Militar de Meio Ambiente.
Fiscalização constata falhas no sistema de drenagem
Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região Central de Minas. No caso da Mina da Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN. A situação também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na fiscalização realizada na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad constatou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão completa dos impactos está sendo dimensionada pela Semad, a partir de análises técnicas no local.
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