PRAZO PARA SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTO DE REGRAS DAS ELEIÇÕES É ABERTO NO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém aberto desde essa segunda-feira (19) o prazo para envio de sugestões de aperfeiçoamento das regras para as eleições gerais de 2026. Os eleitores podem se manifestar até o dia 30 de janeiro, por meio de um formulário eletrônico. Passado o período de recebimento das sugestões, o TSE vai fazer audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro, sobre assuntos relacionados pleito deste ano, com pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização.

SAIBA MAIS

Além dos eleitores, o espaço de participação popular também pode ser utilizado por partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais ou acadêmicas.

As audiências de fevereiro serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada sessão terá duração estimada de até duas horas e a elaboração e revisão das instruções normativas estarão sob a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

TEMAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS

Nos dois primeiros dias, as sessões estão marcadas para as 10h e, em 5 de fevereiro, a abertura se dará às 11h. As audiências são divididas a partir dos seguintes temas:

    - 3 de fevereiro: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

    - 4 de fevereiro: registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas

- 5 de fevereiro: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

Por Jardel Gama

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