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BOTÃO DO PÂNICO

400 MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECEBERÃO EQUIPAMENTO DE ALERTA EM MG

Cerca de 400 vítimas de violência doméstica receberão Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR) - também conhecidas como Botão do Pânico - em Minas. 

O equipamento, que já é utilizado no estado, é mantido com a mulher e, além de emitir alerta sonoro, aciona as forças de segurança caso um ex-companheiro ultrapasse os limites estabelecidos pela Justiça nas medidas protetivas.

A nova remessa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre instituições de Justiça e Segurança Pública de Minas. Atualmente, há 1,15 mil agressores monitorados eletronicamente no estado, mas em apenas 65% dos casos há o Botão do Pânico com a vítima.

Na prática, o Botão do Pânico é um aparelho portátil de mesmo peso e tamanho de um telefone celular comum que complementa a tornozeleira eletrônica. 

Os dois equipamentos são monitorados em conjunto, no que se convencionou chamar de "espelhamento": cada UPR é vinculado a uma tornozeleira em uma central de monitoramento. 

Assim, o acompanhamento tanto da vítima quanto do agressor é feito paralelamente. Em caso de violação da medida protetiva, há uma série de medidas que podem ser adotadas pelas instituições compromissárias do novo acordo, desde o acionamento de viaturas próximas até a decretação mais ágil de pedidos de prisão preventiva.

Como denunciar violência doméstica

A Polícia Civil orienta que todo caso de violência doméstica e familiar contra a mulher seja denunciado. 

O registro pode ser feito diretamente em unidade policial, via disques 180 ou 181 e também pela delegacia virtual nos casos de ameaça, vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medida protetiva. 

 

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