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SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DEVE SER DEPOSITADO ATÉ ESTA SEMANA
O décimo terceiro salário deve ter a segunda parcela depositada a R$ 95,3 milhões de brasileiros com carteira assinada, até o a próxima sexta-feira ( 19). Conforme a legislação trabalhista, a primeira parcela foi paga até 28 de novembro. Segundo o Dieese, o salário extra vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512 reais, somadas as duas parcelas.
SAIBA MAIS
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.
Quem tem direito ao benefício?
A Lei 4.090/1962 define que têm direito ao décimo terceiro:
– Trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por ao menos 15 dias no ano;
– Aposentados e pensionistas do INSS;
– Empregados em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente.
Quem perde o direito?
Trabalhadores demitidos por justa causa não recebem o benefício. Já os que forem desligados sem justa causa têm direito ao valor proporcional ao período trabalhado, incluído na rescisão.
Como é feito o cálculo proporcional?
Qual o valor médio
Quem trabalhou o ano todo na mesma empresa recebe o valor integral. Para quem trabalhou menos de 12 meses, o cálculo é proporcional:
– A cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o trabalhador recebe 1/12 do salário de dezembro.
- Se tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês, esse mês é desconsiderado no cálculo.
Até quando deve ser paga?
-A segunda parcela deve ser paga na sexta-feira, 19.
Impostos e descontos
A primeira parcela do décimo terceiro não tem descontos. Já a segunda parcela é tributada com:
– INSS
– Imposto de Renda
Aposentados também recebem agora?
Não. Para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento foi antecipado, como nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho.
Por Jardel Gama
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