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INSS VAI DEVOLVER DINHEIRO DE DESCONTOS INDEVIDOS A PARENTES DE APOSENTADOS FALECIDOS
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou nessa segunda-feira (17) nova norma que permite a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido, quando o esquema de cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas veio à tona. A partir desta quarta-feira (19), familiares podem solicitar o ressarcimento dos valores.
O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado. Divulgação/Banco de Imagens
CONFIRA COMO FAZER O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
O detalhamento do procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira (14), mas o INSS já adiantou como funcionará o processo. O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado.
1. PARA PENSIONISTAS
No caso de benefícios que viraram pensão por morte:
O titular da pensão poderá pedir a devolução:
- Pelo Meu INSS,
- Pelo telefone 135,
- Pelo PrevBarco,
- Ou em agências dos Correios.
O valor será dividido entre todos os pensionistas do mesmo benefício.
2. PARA HERDEIROS
No caso de benefícios de pessoas que não deixaram pensão:
1º passo — Reconhecimento como herdeiro
- Antes de pedir a devolução, o INSS precisa confirmar a condição de herdeiro.
Para isso, no Meu INSS:
- Acesse “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Clique em “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”;
- Selecione “Pedir Análise”.
Será necessário enviar:
- -Escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação no processo de ressarcimento;
Documento de identificação;
- Comprovante de endereço.
- A Central 135 também pode orientar.
2º passo — Solicitar a devolução
Após o reconhecimento da condição de herdeiro, o pedido pode ser feito:
- Pelo Meu INSS,
- Pelo telefone 135,
- Pelos Correios,
- Ou pelo PrevBarco.
No Meu INSS:
- Entre em “Consultar Pedidos”;
-Localize o protocolo “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Verifique os descontos, marque quais não foram autorizados e envie a declaração.
- O que mostra o levantamento do INSS
- 98% dos beneficiários que responderam ao INSS afirmaram não reconhecer os descontos;
MONTANTE E PRAZO ESTENDIDO PAR CONTESTAÇÃO
Desde abril, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a 3,75 milhões de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o governo prorrogou até fevereiro de 2026 o prazo para contestação dos descontos indevidos.
Por Jardel Gama
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