PROJETO NA CÂMARA DA CAPITAL PODE BARRAR DESFILE DE BLOCOS DE RUA PRÓXIMO A IGREJAS E HOSPITAIS

Um Projeto de Lei com objetivo barrar desfile de blocos de rua próximo a igrejas e hospitais deve começar a ser votado nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal em Belo Horizonte. O PL 298/2025 determina as manifestações aconteçam a uma distância mínima de 200 metros de templos religiosos, hospitais e casas de repouso. Caso a proposta seja aprovada, a distância mínima valer não só para concentração, dispersão ou deslocamento de pessoas, mas também para qualquer equipamento de suporte, com como carros de som, e os ambulantes.

SAIBA MAIS

Os autores do PL 298/2025 justificam "ser comum" que atividades que envolvam grande aglomeração de pessoas, principalmente em locais públicos, causem danos e prejuízos a imóveis do entorno.  Os parlamentares afirmam ainda que, diante do crescimento da festa na capital mineira, adequações à lei atual de regulação são necessárias.

A proposta altera o artigo 5º da Lei 9.063, de 2005, que regula os procedimentos e exigências para realização de eventos no município.  O PL ainda determina que o desrespeito às exigências impostas causará a interrupção do evento, e os responsáveis estarão sujeitos a sanções. Dentre as penalidades, aplicação de multa que pode chegar a R$ 50 mil - conforme a dimensão do evento.

Vereadores contrários à proposta avaliam que a regra pode criar obstáculos práticos para a realização dos desfiles de blocos de rua, já que em regiões centrais e tradicionais da folia - como Santa Tereza, Floresta, Savassi e Centro - há templos e capelas em praticamente todos os quarteirões.

Por Jardel Gama

Leia também:

MUDANÇAS NAS VIAS: Ruas de Belo Horizonte terão sentido alterado a partir desta quarta (12)