BELO HORIZONTE VOTA PROJETO PARA ‘DEVOLVER’ PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA À CIDADE DE ORIGEM

Os vereadores de Belo Horizonte começam a votar hoje um projeto de lei que, na prática, “devolve” às cidades de origem pessoas em situação de rua que estejam na capital. A proposta prevê o encaminhamento a órgãos competentes para que seja providenciado transporte e “suporte logístico para o envio de pertences pessoais” das pessoas em vulnerabilidade social, além de apoio na emissão de documentos necessários para o retorno. A justificativa é a de que estudo da UFMG feito em 2022 revela que metade dos moradores de rua da capital não são de Belo Horizonte.

A pessoa que não tem condições financeiras e quer voltar para a sua casa, no interior de Minas ou outro estado, deve receber auxíli da Prefeitura. Diulgação/ Banco da Imagens 

SAIBA MAIS

"Mais por parte da militância de esquerda, porque acham que a gente vai pegar a pessoa, amarrar e mandar a pessoa embora. Isso nem é permitido pela Constituição. O que a gente vai fazer é identificar essas pessoas uma a uma e ver a necessidade de cada uma. Então, a pessoa que não tem condições financeiras e quer voltar para a sua casa, no interior de Minas ou outro estado, a gente vai tentar dar esse auxílio junto da Prefeitura", diz  relator da proposta. 

Se a proposta for aprovada, caberá à Prefeitura de BH avaliar as solicitações apresentadas pelos interessados, manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados e criar uma plataforma online e uma central de atendimento telefônico para consultas e solicitações.

ENDEREÇO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Também entra na pauta desta terça-feira proposta conjunta de vereadores da Câmara de Belo Horizonte que cria o endereço social para pessoas em situação de rua. A justificativa seria garantir que esse público tenha um local fixado para receber correspondências e encomendas, bem como registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais.

Para serem aprovados e seguirem tramitando na CMBH, os dois projetos precisam do voto favorável da maioria dos vereadores (21).

Por Jardel Gama

Com informações do Portal Hoje em Dia

Leia também:

SAÚDE EM DIA CONTRA CÂNCER: 300 exames gratuitos de prevenção ao câncer de mama e próstata são oferecidos em hospital da Grande Belo Horizonte