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Manhã Legal

07:01 às 11:00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

GOVERNO PROÍBE A VENDA DE AZEITE DA MARCA OURO NEGRO

O governo federal apreendeu e proibiu a venda de todos os lotes de azeite da marca Ouro Negro. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (20).

Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Ouro Negro.

Na decisão, a Anvisa menciona que o azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura, em ação realizada em outubro do ano passado, e tem origem desconhecida.

A Anvisa informou ainda que a empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que tem CNPJ suspenso na Receita Federal.

MAIS DE 20 MARCAS PROIBIDAS

Além do Ouro Negro, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu mais de 20 marcas de azeite desde o início do ano.

Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:

•    Ouro Negro - outubro
•    Los Nobles - setembro
•    Vale dos Vinhedos – julho
•    Serrano – junho
•    Málaga – junho
•    Campo Ourique – junho
•    Santa Lucía – junho
•    Villa Glória – junho
•    Alcobaça – junho
•    Terra de Olivos – junho
•    Casa do Azeite – junho
•    Terrasa – junho
•    Castelo de Viana – junho
•    San Martín – junho
•    Grego Santorini – maio
•    La Ventosa – maio
•    Escarpas das Oliveiras – maio
•    Almazara – maio
•    Quintas D'Oliveira – maio
•    Alonso – maio
•    Doma – fevereiro
•    Azapa – fevereiro

SAL DO HIMALAIA

Também nessa segunda-feira (20/10), foi determinado o recolhimento voluntário de 13 lotes do sal do himalaia moído da marca Kinino, da empresa HL do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., devido ao "teor de iodo no produto abaixo do estabelecido na legislação". Os lotes suspensos, com prazo de validade até março de 2027 são:

  • MAR 257 1
  • MAR 257 2
  • MAR 257 3
  • MAR 257 4
  • MAR 257 5
  • MAR 257 6
  • MAR 257 7
  • MAR 257 8
  • MAR 257 9
  • MAR 257 10
  • MAR 257 11
  • MAR 257 12
  • MAR 257 13

 

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