AGU MANDA FACEBOOK TIRAR DO AR VENDA DE MATERIAL USADO PARA FALSIFICAR BEBIDAS

A Advocacia-Geral da União deu 48 horas para que empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, retire do ar conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas usados na falsicação de produtos. Os advogados da União também determinam que a empresa de tecnologia preserve provas, "como registros de publicações, autores e mensagens", sob pena de sofrer medidas judiciais administrativas, cíveis ou criminais.

Anunciante gospista diz que vende rótulo e 'selo da Receita Federal' em grupo. Reprodução/Facebook

SAIBA MAIS SOBRE O CASO

A BBC News Brasil mostrou que grupos de Facebook, abertos ou fechados, se dedicam à compra e venda de rótulos e tampas de bebidas famosas, selos apresentados como se fossem da Receita Federal e garrafas de marcas de gim, vodca e uísque. Na última quinta-feira, 9/10, a AGU disse que a eta "manifestou a disposição de colaborar no enfrentamento da questão" e que bloqueou o perfil de Whatsapp que anunciava a venda de selos IPI. A empresa manteve informações da conta "para fins de investigação por parte das autoridades policiais."

A AGU também solicitou a remoção do grupo aberto no Facebook, onde estavam publicações, e a Meta ainda possui prazo para atender a esse pedido. Os anúncios vistos pela reportagem prometem entrega para "todo o Brasil" e venda em grande escala, de milhares de produtos. Entre os interessados estão perfis com nomes e logotipos de adegas de diferentes estados do país. Em apenas um desses grupos há mais de 10 mil participantes, além de outros menores e com acesso restrito. A falsicação de bebidas pode estar no centro de um surto de intoxicação por metanol no Brasil. O Ministério da Saúde informou no sábado (4/10) que há 14 casos confirmados de ingestão da substância altamente tóxica - todos em São Paulo. O governo paulista confirma duas mortes. Outros 181 casos ainda estão em investigação em todo o país.

Anúncio de tampas de bebidas alcoólicas também são posta á venda em página do Facebook. Reprocução/Facebook

Existe a suspeita de que bebidas possam ter sido adulteradas com metanol, já que muitos dos casos relatados são de pessoas que beberam destilados ou drinques feito com eles em bares. As autoridades também trabalham com a hipótese de algum problema de contaminação no envase de garrafas. A reportagem da BBC contou que, na prática, os grupos no Facebook funcionam como uma feira livre virtual desse material: vendedores e compradores expõem seus números de WhatsApp, com DDDs de vários Estados.

Em alguns casos, há moderação e é preciso pedir autorização para entrar. Em outros, o acesso é totalmente aberto. A venda de garrafas, em si, não é um crime, mas especialistas alertam que é uma prática comum no mercado paralelo de falsificação de bebidas alcoólicas. Vendedores contatados pela reportagem dizem não saber qual é o destino das garrafas. Entre os anunciantes há também empresas de reciclagem e até pessoas que se apresentam como colecionadores. A BBC News Brasil procurou a Meta, responsável pelo Facebook, na sexta-feira, mas não houve um posicionamento sobre o caso até a publicação desta reportagem. Na notificação, a AGU diz que permitir a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação viola regras das próprias plataformas e cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentando a responsabilização das chamadas Big Techs.

Por Jardel Gama

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