DENÚNCIAS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS CRESCEM 114% APÓS VÍDEO

As denúncias abuso de crianças na internet aumentaram 114%, desde que o influenciador Felipe Bressamim, o Felca, denunciou a adultização de menores.  Segundo a organização não governamental SaferNet, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes e Violações a Direitos Humanos na web recebeu 1.651 registros entre 6 e 12 de agosto. No mesmo período do ano passado, o hotline da organização havia recebido 770 denúncias.

Ao gravar o vídeo, que teve mais de 38 milhões de visualizações, o influenciador denunciou a monetização de vídeos em que crianças e adolescentes são exploradas sexualmente.

Denúncias únicas são as que a SaferNet recebe de forma anônima de usuários da internet e disponibiliza ao Ministério Público Federal (MPF), após a filtragem que realiza. Divulgação/Banco de Imagens

METODOLOGIA DA PESQUISA

Para a comparação, a SaferNet levantou os números do primeiro semestre de 2025 (28.344 denúncias) em relação ao primeiro semestre de 2024 (23.799 denúncias). O aumento de pornografia infantil entre um ano e outro havia sido de apenas 19%, considerado normal após a queda de 26% anotada em 2024.

Denúncias únicas são as que a SaferNet recebe de forma anônima de usuários da internet e disponibiliza ao Ministério Público Federal (MPF), após a filtragem que realiza. Nessa avaliação, a SaferNet coleta evidências, exclui os links repetidos e agrupa os comentários recebidos com os links.

A análise do mérito (do teor dos links denunciados e se há indício de crime) é feita por técnicos e analistas do Ministério Público Federal, com atribuição legal para iniciar e conduzir investigações cíveis e criminais em temas de direitos humanos.

DENÚNCIAS CRESCEM

Para o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, esse crescimento de denúncias de imagens de abuso de exploração sexual infantil na internet em agosto é efeito do vídeo viral de Felca. “Há anos, o tema do abuso sexual infantil online não gerava um debate tão grande na sociedade brasileira e a repercussão do vídeo, obviamente, estimulou as pessoas a denunciar” opina.

Felca, em seu vídeo, apontou duas questões que a SaferNet vem denunciando sistematicamente desde o ano passado: o uso do Telegram como plataforma para distribuir e vender os vídeos produtos dos abusos e exploração de crianças, e o uso por esses criminosos de acrônimos, siglas e emojis para falar desse tipo de conteúdo sem chamar atenção, tanto ao vender as imagens dos abusos, quanto para aliciar novas vítimas.

É o caso, por exemplo, da sigla cp (child porn), encontrada em vários grupos de troca e venda de pornografia infantil e mostrada no vídeo viral do influenciador.

A SaferNet não recomenda o uso da expressão pornografia infantil porque ela minimiza a gravidade que têm esses crimes. A posse, o registro, a distribuição e a venda de imagens de abuso e exploração sexual infantil perpetuam e multiplicam a dor de crimes mais graves: o estupro, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROJETO QUE REGULA REDES SOCIAIS QUANTO AO TEM DEVE SER VOTADO NESTA SEMANA

Um projeto de regulamentação das redes sociais em relação ao tema deve ser votado ainda nesta semana, no Congresso Nacional. Em meio ao debate sobre conteúdos publicados nessas plataformas, a ideia do Governo Federal é fazer um texto mais amplo, trazendo não só pontos sobre a exposição de crianças e adolescentes, mas, também, englobar uma espécie de "regulação" dessas redes, com direitos e deveres, e regras a serem cumpridas.

O Governo Federal informou que vai fazer os ajustes necessários e atualização no projeto e deve enviar ao Congresso nesta semana. Antes de enviar o texto, o Planalto quer também fazer a negociação com líderes da base governista, tanto na Câmara, quanto no Senado.

Uma pessoa ligada às discussões internas do governo disse que as divergências entre ministros "foram pacificadas" e que a ideia é fechar o texto neste começo de semana. A proposta deve ficar na alçada do Ministério da Justiça.

Por Jardel Gama

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