HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS PASSAM A PODER ABATER DÍVIDAS EM TROCA DE ATENDIMENTO AO SUS

Hospitais privados e filantrópicos passam a poder abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o SUS. Segundo o Governo Gederal, em anuncio nessa terça-feira (24), unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também podem participar, obtendo créditos tributários a serem descontados. Com os primeiros atendimentos nesse formato começando a partir de agosto, um dos objetivos é reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias.

ESPECIALIDADES E PRIORIDADE

As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. 

ADESÃO

As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento. Imagem: Freepik.com

DADOS DOS ATENDIMENTOS

Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.

"Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar", destacou a Pasta.

Por Jardel Gama

Com informações do Portal Hoje em Dia

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