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POLÍCIA CIVIL DESMONTA ESQUEMA MILIONÁRIO DE FRAUDES TRABALHISTAS EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR
A Polícia Civil de Minas Gerais desmonta nesta semana um esquema milionário de fraudes trabalhistas em Belo Horizonte e no interior do estado. Um grupo golpista com um advogado tributarista e outros três homens estão sendo investigados por participação em estelionato que já teve dez empresas vítimas identificadas, em seis cidades de Minas: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Itaúna. Entre apreensões e sequestro/bloqueio em cinco endereços na capital mineira e em Nova Lima, o valor supera os R$ 13 milhões.
LÍDER FINGIA ATUAR A FAVOR DAS VÍTIMAS
O advogado seria o líder do esquema. Já foram apreendidos três veículos de luxo - avaliados em mais de R$ 3 milhões -, U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos. A ação, desencadeada pela Polícia Civil de Minas, foi divulgada nessa segunda (9).
Além das apreensões, a Justiça determinou também o sequestro nas contas bancárias dos investigados de todos os valores e ativos financeiros existentes, bem como de quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão localizados em Brasília.
As investigações tiveram início após diversas empresas procurarem a polícia alegando terem sido vítimas de estelionato. Por meio de levantamentos, a equipe do Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof) descobriu um sofisticado esquema criminoso de fraudes liderado pelo advogado tributarista.
Além dele, outros três homens são investigados por envolvimento nos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros ainda em apuração, como falsificação de documento público e particular e uso de documento falso.
Foram apreendidos três veículos de luxo - avaliados em mais de R$ 3 milhões, entre eles uma Mercedes e uma Porsche (PCMG / divulgação)
FRAUDE TRIBUTÁRIA
De acordo com a apuração, o grupo utilizava o escritório de advocacia e a empresa de consultoria mantida em nome do advogado para oferecer um suposto serviço de consultoria jurídico-tributária. Durante contato com o suspeito, as vítimas recebiam a promessa de redução da carga tributária estadual e federal por meio de uma reestruturação financeira.
O delegado Rafael Alexandre de Faria, à frente das investigações, explicou que “Para simular essa economia fiscal, o investigado forjava documentos e decisões judiciais falsas que indicavam a existência de créditos tributários inexistentes, os quais seriam supostamente compensados junto aos fiscos estadual e federal”.
Como advogado das empresas, o investigado apresentava os documentos falsificados às autoridades fiscais, requisitando a compensação dos créditos simulados.
“Durante a tramitação dos pedidos, as empresas recolhiam menos tributos, gerando a falsa percepção de que o trabalho da consultoria havia efetivamente reduzido os encargos fiscais - momento em que o grupo recebia os honorários contratados”, contou Faria.
Nos contratos firmados com as empresas, eram previstos honorários de 10% a 20% sobre o valor da redução tributária obtida. Tendo em vista se tratar de documentos fraudados, após a análise dos pedidos, os fiscos indeferiam as compensações, exigindo o pagamento dos tributos devidos, acrescidos de juros, multas e penalidades.
Segundo o delegado, “as empresas vítimas eram surpreendidas com dívidas vultosas, muitas vezes colapsando financeiramente. O lucro indevido obtido pelo suspeito ultrapassa R$ 7,5 milhões, enquanto os prejuízos causados às empresas vítimas são ainda maiores, em virtude dos encargos adicionais cobrados pelos fiscos”.
As investigações policiais prosseguem para completo esclarecimento dos crimes.
Por Jardel Gama
Com informações do Portal Hoje em Dia
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