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CONTRATO DA CONCESSÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS DEVE SER MODIFICADO AINDA NESTE ANO
O contrato da concessão da BR-381 Fernão Dias deve ser modificado ainda neste ano. Na proposta de repactuação, a Concessionária Arteris alegou a necessidade de novos investimentos em por causa do aumento do tráfego no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo. Com contrato de administração até 2032, o novo acordo aprovado pelo Tribunal de Contas prevê novas obrigações de investimentos e antecipação de execução de obras, com cerca de R$ 15 bilhões de investimento.
ENTENDA MELHOR
Por meio de nota, a Arteris disse que “entende como positiva a oportunidade de repactuação, que tem o potencial de promover investimentos no curto prazo na via, possibilitando obras importantes para os trechos sob concessão com reflexos positivos para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico das regiões. Outro ponto importante é a viabilidade de modernização contratual, tornando-o mais equilibrado na prestação de serviço público”.
A empresa não deu informações sobre possíveis alterações de tarifas, instalação de novos pedágios, ou a extensão do período de concessão que as mudanças no contrato podem ocasionar.
O Ministério dos Transportes afirmou, em nota, que a minuta de um novo contrato será disponibilizada durante a fase de consulta pública do processo, que será realizado pela ANTT, mas os detalhes sobre novas obrigações de investimentos são sigilosos até a deliberação do TCU, o que deve ocorrer em julho. O ministério espera realizar o leilão do trecho no último trimestre de 2025.
Pela lei que regulamenta as concessões das estradas federais, o processo de revisão do contrato prevê a participação de outras empresas no novo leilão.
Por Jardel Gama
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