SETE LAGOAS DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR AUMENTO DE CASOS 

A cidade de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, declarou situação de emergência em saúde pública devido à necessidade de ações para o enfrentamento de doenças respiratórias. 

O decreto, assinado pelo prefeito Douglas Melo (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (6 de maio). A medida é válida por 180 dias, podendo ser prorrogada caso a situação de emergência persista.

"Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Sete Lagoas, devido à grande pressão de demanda em toda a rede de saúde ambulatorial e hospitalar, ocasionada pelo aumento significativo e abrupto do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas unidades assistenciais de saúde, bem como pela ampliação da internação em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e adulta", diz um trecho do documento.

O decreto permite a aquisição de bens e serviços para garantir a assistência à população sem a necessidade de processo licitatório. A Secretaria Municipal de Saúde também poderá contratar profissionais para a rede pública com vínculo trabalhista de até 180 dias, podendo ser rescindido antes do prazo, diante de uma possível queda na demanda por atendimentos. A medida ainda autoriza a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde.

Além de Sete Lagoas, outras seis cidades mineiras já decretaram situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de doenças respiratórias: Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Pedro Leopoldo e Santa Luzia. Na última sexta-feira, 2 de maio, o Governo de Minas também decretou situação de emergência pelo mesmo motivo.

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