INSS SUSPENDE DESCONTOS E DIZ QUE VAI RESSARCIR APOSENTADOS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos, na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O objetivo é descobrir o tamanho da fraude, para logo depois elaborar um plano para devolver os valores cobrados de forma indevida. Importante destacar que os descontos serão interrompidos automaticamente já nos contracheques de maio, fazendo com que os aposentados e pensionistas não precisem pedir a exclusão de desconto indevido no INSS.

Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte. Segundo o governo federal, o plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação desta semana – até agora, cerca de R$ 2 bilhões.

De acordo com as investigações até o momento, o valor descontado dos aposentados desde 2019 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Não se sabe, ainda, quanto disso foi descontado ilegalmente, e quanto seguiu as regras.

Segundo o relatório da apuração da CGU, houve um aumento dos descontos em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O maior salto nos valores totais descontados pelas entidades foi em 2023, já no governo Lula.

Veja os números:

    2016: descontos de R$ 413,2 milhões

    2019: descontos de R$ 604,6 milhões

    2022: descontos de R$ 706,2 milhões

    2023: descontos de R$ 1,3 bilhão

APOSENTADOS NÃO PRECISAM PEDIR EXCLUSÃO DE DESCONTO INDEVIDO NO INSS

Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo ‘Meu INSS’ ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação.

Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada. “Identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”, disse Floriano.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

Por Jardel Gama

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