PROJETO QUE PREVÊ BÍBLIA COMO MATERIAL ESCOLAR É APROVADO EM BELO HORIZONTE

O projeto que prevê a utilização da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Belo Horizonte foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira (08/04) com 28 votos a favor, oito contrários e duas abstenções. O texto segue agora para a sanção do prefeito Álvaro Damião.

Na justificativa, além de um livro cristão, a Bíblia é um livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo e rico em história, cultura, filosofia e ensinamentos de muito valor. De acordo com o projeto de lei, as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes. Mas é importante ressaltar que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas, sendo garantida a liberdade religiosa.

Alguns especialistas em leis criticam a iniciativa alegando que o Projeto é inconstitucional porque fere a ideia de Estado Laico, garantido no artigo 19.

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