DIVULGAÇÃO
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE VOLTA ATRÁS DE MEDIDA QUE PREVIA TAXA DE MAIS DE R$ 200 PARA PIQUENIQUES
A Prefeitura de Belo Horizonte voltou atrás da medida que previa o pagamento de uma taxa de R$ 222,50 para quem fizesse piqueniques em parques públicos da capital. O Executivo alegou que houve um erro na publicação e, na verdade, não há nenhuma cobrança.
A medida que previa o pagamento da taxa foi publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro, em portaria que determinava o reajuste dos preços pagos em equipamentos com cobrança de ingresso. Entre as taxas, constava a de "PIC NIC", no valor de R$ 222,50.
No último dia 3 de janeiro, entretanto, a prefeitura publicou uma nova portaria no Diário Oficial, excluindo a taxa de "PIC NIC" e mantendo o pagamento do valor somente para "pequenos eventos particulares com estrutura e demarcação de área".
Segundo o município, "não há e nem nunca houve cobrança de piqueniques nos parques municipais". A Prefeitura incentiva o uso dos parques da cidade, com programação para todos os gostos, idades e públicos. O que há, e isso está mantido na atual portaria, é a cobrança de taxas para quem quer reservar uma área para uso particular de alguma atividade que inclua utilização de equipamentos, como mesas, caixotes, cadeiras, tablado, palco, dentre outros".
Além de não precisar realizar nenhum pagamento, a prefeitura também esclarece que não é necessário agendamento prévio para pequenos eventos como os piqueniques.
O assunto foi alvo de polêmica nas redes sociais nos últimos dias. Parlamentares e moradores da capital alegaram que a medida poderia restringir o acesso a lazer na cidade.
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