GOVERNO FEDERAL DESCARTA HORÁRIO DE VERÃO EM 2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a volta do horário do verão em 2024. A recomendação para que a medida de economia de energia só seja reavaliada em 2025 foi levada mais cedo ao Palácio do Planalto e teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa no início da tarde, Silveira apresentou dados atualizados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a situação energética do país para corroborar a decisão.

O debate sobre a reativação do horário de verão começou em setembro em meio à crise hídrica no Brasil e a extensão do período de seca e estiagem em grande parte do Brasil. A proposta de trazer de volta a medida, no entanto, acabou perdendo força devido à previsão de chuvas, confirmada em outubro. 

Dados apresentados pelo ONS indicam que os reservatórios estão em situação controlada para atender a demanda até o final deste ano. Além do contexto hídrico, outros fatores pesaram na análise do governo.

De acordo com o ministro, a retomada da política de economia de energia não deixou de ser necessária, porém não é “imprescindível” para 2024. “Diante disso, eu encaminhei para o CMSE [Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico] a proposição de não adoção do horário de verão para este ano. Já reforçando que a política voltou a ser considerada para a prática em anos posteriores”, informou. 

O horário de verão foi implementado no Brasil em 1931 no governo Getúlio Vargas. A adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, assim como por alterações entre os estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo. 

A política pública consiste em adiantar os relógios em uma hora entre os meses da primavera e do verão nos estados das regiões que mais recebem luminosidade solar neste período do ano - no caso Sul, Sudeste e Centro Oeste. 

A última revogação foi feita por meio de um decreto assinado em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).