BELO HORIZONTE CRIA PROGRAMA DE APOIO À VÍTMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Vítimas de violência doméstica passam a contar com um programa de apoio do município de Belo Horizonte. O objetivo é prestar auxílio emocional e capacitação técnica para impulsar a independência financeira, pós trauma e separação. A medida consta na lei de nº 11.737, publicada no Diário Oficial do Município de hoje. De acordo com a nova norma, o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica deve acolher qualquer pessoa que tenha sofrido agressões, independente do sexo.  Saiba como funciona a medida, acessando o site da Liberdade.

De acordo com a norma, o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica em BH deve acolher qualquer pessoa que tenha sofrido nas mãos de um agressor, independente do sexo. A iniciativa tem o objetivo de "auxiliar a vítima a enfrentar a grave situação pela qual passou e criar mecanismos para garantir a independência da vítima em relação ao agressor", descreve a lei.

INICIATIVA DO PROGRAMA:

    - A organização de rodas de conversa com vítimas de violência doméstica que tenham passado por essa situação e conseguido independência financeira e psicológica em relação ao agressor;

    - A realização de programas de capacitação técnica e profissional que possibilitem a qualificação da vítima e sua inserção no mercado de trabalho;

    -  A promoção de redes de autonomia econômica;

    - A elaboração de um sistema de monitoramento para avaliar os resultados do programa e a sua eficácia, de maneira a fazer os ajustes necessários para sua melhor implementação.

O programa será alinhado com a rede de proteção à mulher no município, inclusive por meio de troca de informações e objetivos. A lei é originária de um projeto de autoria das vereadoras Cida Falabella, Fernanda Pereira Altoé, Flávia Borja, lza Lourença, Janaina Cardoso, Loíde Gonçalves, Marcela Trópia e Professora Marli e já está em vigor.

Violência doméstica: saiba onde pedir ajuda

    - Ligue 180 – Para orientação às mulheres em situação de violência e denúncia

    - Ligue 190 – Se ouvir gritos ou sons de briga e para emergências

    - Ligue 192 – Para emergência médica

    - Disque 100 – Para casos de agressões a crianças e idosos

    - Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH). Contato pelo e-mail nudem@defensoria.mg.def.br ou pelos telefones: (31) 98475-2616 / 98464-3597/ 98239-8863 / 98306-1247

    - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: 3330-5752

    - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda: (31) 98873-2036/ ceambenvinda@pbh.gov.br

    - Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): (31) 3270-3235 / 3270-3296

    - Casa de Referência da Mulher Tina Martins: (31) 3658-9221 ou pelo e-mail casatinamartins@gmail.com

    - Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: (31) 3337-6996/ mariadapenha@mpmg.mp.br

Por Jardel Gama

Com informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte