PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA NESTA SEMANA

A partir da próxima sexta-feira (16/08) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro. No rádio e na televisão, o horário eleitoral obrigatório começa a ser veiculado no dia 30 de agosto (35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno) com encerramento em 3 de outubro.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para 6 de outubro. Para conferir as principais datas do calendário eleitoral acesse o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral Seção Minas Gerais).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

(Fonte: Agência Brasil)