Empresários e comerciantes de Betim, na Região metropolitana de Belo Horizonte, devem ficar atentos a um novo golpe. Eles estão recebendo por e-mail a cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Na mensagem, há a ameaça de bloqueio e suspensão da inscrição municipal do CNPJ caso a suposta taxa não seja quitada.

A Secretaria Adjunta da Fazenda esclarece que o tributo, que é anual, é cobrado unicamente por meio das guias disponibilizadas no portal oficial da prefeitura (betim.mg.gov.br) ou diretamente no setor de Atendimento da Superintendência de Receitas, no Centro Administrativo (rua Pará de Minas, nº 640). O local funciona das 9h às 17h. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para (31) 3512-3076 / (31) 3512-3028 ou enviar e-mail para seafa@betim.mg.gov.br.

Caso tenha sido vítima do golpe, a orientação é que o cidadão tire cópias dos e-mails e procure imediatamente a Polícia Civil para registro de boletim de ocorrência.

Contagem

No dia 12 de junho, a Prefeitura de Contagem, também fez um alerta na cidade sobre a falsa comunicação via e-mail a respeito de cobranças da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Na ocasião, o executivo municipal pediu a quem recebeu a notificação, ameaçando o bloqueio e suspensão da inscrição municipal do CNPJ caso a taxa não fosse paga, que desconsiderasse, já que a taxa não existe na cidade.

Além disso, a Prefeitura de Contagem lembrou que a emissão de taxas deve ser feita apenas pelos canais oficiais do município. Em caso de dúvida, os contribuintes devem entrar em contato pelo Portal da Prefeitura de Contagem ou no site da Receita Federal. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (31) 97513-0059 e (31) 97513-0060, assim como da Ouvidoria Municipal, pelo número (31) 3391-1061.