O contrato para obras nos elevadores da Cidade Administrativa está assinado. A Codemge, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, fechou o serviço com uma empresa de engenharia de Nova Lima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. A previsão é a de que as obras sejam iniciadas até o mês de julho, com prazo de conclusão de todos os elevadores até o fim deste ano.
Os elevadores voltarão a ser utilizados de forma gradual, a partir da conclusão dos reparos e intervenções nos primeiros equipamentos. Toda a obra será fiscalizada pela Codemge para garantir os padrões de qualidade necessários dos reparos e intervenções a serem realizadas.
A empresa foi selecionada por meio de contratação direta com dispensa por emergência, seguindo a legislação federal, com adoção do critério de julgamento de forma qualitativa, por menor preço e menor prazo de execução. A contratação emergencial justifica-se pela importância dos elevadores para a mobilidade e a segurança dos usuários da Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado de Minas Gerais, com diversos órgãos e entidades de sua estrutura direta e indireta. O valor inicial das intervenções será de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Histórico
Os danos estruturais identificados nos elevadores dos prédios Minas e Gerais são decorrentes da má construção dos edifícios, inaugurados em 2010.
Em novembro de 2023, durante procedimentos de manutenção permanente e preventiva, foram detectadas falhas no funcionamento de alguns elevadores do Prédio Minas, na Cidade Administrativa. Na época, foi contratada uma perícia para avaliação da situação e os 22 elevadores sociais do Prédio Minas foram desligados e interditados, para garantir a segurança e evitar riscos aos servidores e visitantes.
Em abril de 2024, após a entrega do laudo da perícia contratada e a realização de processo licitatório emergencial, foi selecionada uma empresa para realização das intervenções necessárias. Entretanto, a empresa declinou da assinatura do contrato, alegando dificuldades internas em cumprir as obrigações estipuladas.
Diante disso, novas perícias foram realizadas, desta vez pelos órgãos de segurança e infraestrutura do Estado, contemplando os elevadores dos prédios Minas e Gerais. Após conclusão do relatório dessa perícia, entregue à Seplag em 9/5, foi indicada a necessidade de reforço nos pilares metálicos das estruturas dos edifícios, sendo constatadas a gravidade da situação e a necessidade de suspensão do uso de todos os 54 elevadores que atendem os Prédios Minas e Gerais.
Com a interdição dos elevadores, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o Decreto nº 48.820/2024, que autoriza o teletrabalho excepcional para servidores da Cidade Administrativa, sendo iniciada a reorganização da prestação de serviços e atendimento ao cidadão no complexo.
Atividades na Cidade Administrativa
Logo após a regulamentação do teletrabalho, a Seplag-MG providenciou levantamento para atualizar informações sobre as atividades que deveriam ser realizadas exclusivamente de forma presencial, já retomando os serviços de atendimento ao cidadão paralelamente ao processo de reorganização.
O que funciona no atendimento na Cidade Administrativa?
No momento, estão funcionando presencialmente: a Central de Serviços da Seplag, no 1º andar do prédio Gerais; e o RH Responde, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), no térreo do Gerais. No prédio Minas, também no térreo, funciona o atendimento presencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Para organizar a prestação de serviços, estão em andamento diversos remanejamentos, em que é priorizada a utilização do térreo, 1º, 2º e 3º andares dos prédios Minas e Gerais, além de espaços em outros locais, para trabalhos essencialmente presenciais. A reorganização envolve também a realocação dos locais de trabalho.
Outras informações sobre o funcionamento da Cidade Administrativa, orientações para o teletrabalho e atendimento ao cidadão podem também ser obtidas neste link.
Por Jardel Gama
Com informações da Agência Minas