O Estado de Minas Geais publicou nesse final de semana decreto que autoriza home office, para que os servidores estaduais trabalhem integralmente de casa. A medida acontece por causa da necessidade de paralisação do uso dos elevadores dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa. A suspensão das atividades nos dois prédios acontece desde a última quinta-feira (9).

Aos servidores que não tiverem essa opção, seja por questão de atividade ou por alguma deficiência, por exemplo, o primeiro e o segundo andar serão adaptados em até 15 dias para acomodar os que precisam estar no local presencialmente.

Orientações aos servidores

No Decreto 48.820/2024, o governo de Minas estipula as regras para a realização do home office (teletrabalho). Confira:

    - O teletrabalho será realizado pelos servidores que desempenhem atividades compatíveis com a modalidade.

    - Em caso de convocação para comparecimento a reuniões ou atividades presenciais, eles deverão ser informados pela chefia imediata previamente.

    - Os servidores poderão, também, em caráter excepcional, requerer ao titular do órgão de exercício autorização para cumprimento da jornada presencial, mediante assinatura de termo de responsabilidade, em modelo próprio disponível no Sei!MG.

    - Para acessar a unidade exclusivamente para retirada de documentos ou objetos, também será necessário assinar termo de responsabilidade solicitando autorização à chefia imediata.

    - Os servidores cujas atividades não são compatíveis com a modalidade de teletrabalho deverão ter um local de trabalho assegurado para o desempenho de suas atividades em regime presencial no prazo de até 15 dias.

    - Conforme informado nessa sexta-feira (10/5), eles poderão ser realocados para os primeiros andares dos edifícios Minas ou Gerais, bem como outros prédios da Cidade Administrativa, visando minimizar o deslocamento pelas escadas.

    - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) irá orientar as Unidades de Recursos Humanos sobre o ponto dos servidores no período.

Atendimento ao cidadão

Os serviços de atendimento ao cidadão realizados exclusivamente de forma presencial nos dois edifícios estão sendo avaliados para realocação.

O protocolo, que funciona no primeiro andar do prédio Gerais, está mantido. Os demais serviços estão suspensos temporariamente e terão o funcionamento informado posteriormente.

Por Jardel Gama

Com informações por Portal UAI