O leilão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora acontece hoje, com quatro interessados. Com pregão podendo trazer melhorias no trecho, a concorrência será será quinta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Na disputa, vence o grupo que oferecer o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. Com concessão de 30 anos, a previsão é que o leilão assegure 8 bilhões e 800 milhões de reais de investimentos em obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231 quilômetros.  

Confira as melhorias previstas:

De acordo com as informações do Ministério do Transportes, vencerá a disputa pela estrada quem oferecer a menor tarifa. O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar a execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários.

Entre as melhorias previstas na concessão da BR-040/MG, estão:

    - Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas

    - Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais

    - 15 quilômetros de vias marginais

    - 18 retornos em nível

    - 34 correções de traçado

    - 14 quilômetros de ciclovias

    - 57 pontos de ônibus

    - 11 passagens de fauna

     -8 passarelas

    - Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros

O edital contempla ainda a implantação de sistema de iluminação em curvas com restrição de visibilidade; análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com mais de 130 câmeras, e monitoramento meteorológico.

Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outros pontos, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apenas pouco mais de 70 km.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.

Acordo entre a União e a Via 040 chegou a definir que a concessionária seguiria administrando a rodovia entre Juiz de Fora e Brasília até agosto de 2023, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria os trabalhos e os pedágios seriam suspensos. Mas o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial apontando que o encerramento do contrato seria prejudicial ao patrimônio público e aos direitos dos usuários.

Os argumentos foram acolhidos pela Justiça. A 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que os serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da BR-040 deveriam continuar sendo prestados pela Via 040 até que o processo de uma nova licitação fosse concluído.

Por Jardel Gama

Com informações do Portal Hoje em Dia