A Prefeitura de Belo Horizonte abriu nessa quinta-feira credenciamento permanente para feiras de alimentos da capital mineira, ampliando a oferta de vagas por toda a Cidade. Agora, produtores da agricultura familiar, produtores rurais, agricultores e feirantes, além de associações de agricultores podem se credenciar a qualquer momento. O credenciamento, válido até dezembro de 2025, é para a instalação de barracas de comercialização nos espaços de feiras de segurança alimentar. Anteriormente, cada feira abria credenciamento próprio e por tempo determinado.

Mais informações e os documentos obrigatórios estão detalhados no edital do Chamamento Público 12/2023.

Os locais, horários e dias da semana para ocupação dos espaços serão divulgados periodicamente, em lotes, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Serão contempladas as feiras Modelo, Direto da Roça, Livre, de Orgânicos e da Agricultura Urbana, todas vinculadas à política de segurança alimentar do município.

A diretora de Fomento à Agroecologia e ao Abastecimento da PBH, Juliana Mattos, explica a novidade. “Antes, cada modalidade de feira realizava um credenciamento próprio durante um período curto de tempo. Identificamos que, com a saída de alguns feirantes, a recomposição de ocupação das barracas era lenta e só podia ser feita com a publicação de um novo edital. Nossa intenção é dar celeridade neste processo e garantir a presença da comercialização de alimentos em toda a cidade, resgatando a tradição das feiras, ao mesmo tempo que potencializamos o acesso a alimentos saudáveis”.

Feiras de Segurança Alimentar

As feiras são espaços tradicionais e referência em cultura alimentar no município. Promovem a comercialização direta entre produtores e consumidores, e colaboram tanto para a autonomia e geração de renda de agricultores e feirantes, como para o acesso a alimentos frescos e saudáveis para os consumidores. Nestes espaços, os profissionais têm a possibilidade de apresentar uma diversidade de produtos e dialogar diretamente com seus clientes, que por sua vez podem fazer encomendas e influenciar o que é produzido.

Desta forma, os agricultores conseguem compreender melhor a demanda dos consumidores para planejar o plantio de forma a ter maior variedade de produtos. Estas questões colaboram também para que os agricultores sejam menos impactados pelas oscilações de preços em mercados convencionais.

Além destes acessos, sem a intermediação de atravessadores, é possível encontrar preços melhores para ambas as partes. Além do aspecto econômico, é possível destacar também o aspecto cultural, uma vez que as feiras e mercados proporcionam o uso do espaço público, encontros e a troca de saberes e experiências, são espaços onde as tradições circulam, especialmente no campo da cultura alimentar.