O projeto de Lei do reajuste da Educação Municipal de Belo Horizonte já está nas mãos  da Câmara Municipal da capital mineira. Aprovado em assembleia da categoria, o acréscimo de 8,04 por cento será aplicado de maneira gradativa. Serão 4,03 por cento de aumento em agosto e 1,82 por cento, em novembro, para ativos e aposentados. Mais detalhes, agora, no site da Liberdade.

Segundo a Prefeitura, na folha de dezembro de 2024, paga em janeiro de 2025, haverá a aplicação de um índice antecipado de parte da inflação de 2024, fixado em 2 por cento.

O índice de reajuste é o mesmo que será concedido a todas as demais categorias de servidores, que já haviam aceitado a proposta e os projetos de lei 834 e 835 enviados à Câmara no dia 29 de dezembro do ano passado.

Salário 25% acima do piso nacional definido para 2024

 A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que remunera os professores municipais acima do piso nacional da educação, mesmo com a atualização nos valores para 2024, publicada pelo governo federal. O novo piso estabelecido pela união é de R$ 2.576,57 para uma jornada de 22h30 e os professores municipais das escolas do ensino fundamental e da educação infantil já recebem um salário inicial de ingresso (nível 12) de R$ 3.228,06 (25,31% acima do piso nacional).

Em dezembro de 2024, com o reajuste de 8,04% proposto pela Prefeitura para 2024, os vencimentos do nível 12 (de ingresso) dos professores municipais de BH estarão 35,38% acima do atual piso nacional.

 Dados levantados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) revelam que, no comparativo entre dezembro de 2016 e dezembro de 2023, o aumento médio na remuneração dos professores para Educação Infantil foi de 208,5%; e dos professores do Ensino Fundamental 109,8%. Médias bem acima da inflação do período medida pelo INPC, fixada em 40,76%.

A remuneração de cada profissional pode ser acessada por qualquer cidadão no Portal da Transparência da PBH.

Por Jardel Gama