Comerciantes interessados em funcionar como ponto de apoio do Carnaval de Belo Horizonte devem se cadastrar no portal de serviços da prefeitura entre os dias 6 e 8 de fevereiro, entre estas terça-feira (6) e quinta-feira (8). O Executivo Municipal anunciou, nesse final de semana, que os estabelecimentos inscritos vão disponibilizar sanitários, gratuitamente ou mediante cobrança, e estarão autorizados a vender água e bebidas industrializadas, em embalagens PET ou lata, de 9 a 17 de fevereiro.

 Saiba como participar

    O interessado deve acessar o Portal de Serviços da PBH, clicar em “Credenciamento de Pontos Comerciais de Apoio ao Carnaval de Rua”, e, então, em “Solicitar”.

    Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço.

    Caso não possua cadastro, acesse esse link para mais informações.

No processo de inscrição, o comerciante deve informar o CNPJ e o número de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) válido (ou da consulta de viabilidade que ateste a dispensa de ALF nos termos do Decreto 17.245/2019), além do endereço do estabelecimento que funcionará como ponto de apoio.

Portaria com todas as regras e responsabilidade para o cadastrado foi publicada neste sábado (3) no Diário Oficial do Município.

Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços, ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial. Para mais informações, acesse este link, e localize o serviço em questão, durante o período em que o serviço estiver disponível.

Por Jardel Gama

Com informações do Portal PBH