Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março deste ano. Segundo o Ministério da Educação, o pagamento de incentivo individual aos estudantes de baixa renda ainda deverá ser detalhado em regulamentação, mas o texto da Medida Provisória que institui o programa já está sancionado. O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e o segundo, anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, com saque após a conclusão de todo o ensino médio.

Saiba os critérios para receber o incentivo

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Forma de pagamento dos auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

Por Jardel Gama

Com informações da Agência Brasil